30 de abril de 2025

Os eixos principais da conferência são: justiça social, mitigação, adaptação e preparação para os desastres, transformação ecológica e governança e educação ambiental. A última edição ocorreu em 2013, durante a presidência de Dilma Rousseff. A expectativa é aprovar um documento com 100 propostas para servir de base à política ambiental do Brasil.

MPA com AGÊNCIA BRASIL

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse esperar um avanço no debate sobre justiça climática durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para ocorrer entre os dias 6 a 9 de maio, em Brasília. O evento, precedido de etapas municipais, estaduais e livres, deve reunir cerca de três mil pessoas.

A temática da justiça climática é um dos cinco eixos que serão debatidos na conferência e parte do entendimento de que a crise climática atinge mais fortemente populações vulnerabilizadas, agravando as desigualdades sociais no país.

“É um princípio basilar da conferência, tratar da ideia de justiça climática, onde possamos ter um processo de transição que seja justo, sobretudo para aqueles que são mais vulnerabilizados, as mulheres, as comunidades periféricas, as pessoas pretas, as pessoas LGBTQIA+, os povos indígenas, as populações tradicionais”, defendeu a ministra durante evento para tratar da conferência, em Brasília.

Os outros eixos da conferência são: mitigação, adaptação e preparação para os desastres, transformação ecológica e governança e educação ambiental. Antes da realização da etapa nacional, foram realizadas 439 conferências municipais, 179 intermunicipais, que mobilizaram 1.759 municípios e 287 conferências livres em todos os estados.

Serão 1.501 delegados, dos quais 56% mulheres e 65% de pessoas negras e pardas. As conferências estaduais definiram 20 propostas, cinco de cada eixo, como prioritárias para o debate nacional. Ao final, do encontro devem ser escolhidas 100 propostas que ajudarão a construir, de forma participativa as políticas do país para o meio ambiente.,

“A gente colocou em jogo a capacidade de acreditar, criando e viabilizando as articulações com estados municípios e a sociedade, com diferentes segmentos, para que a gente tivesse essa quantidade de municípios envolvidos”, detalhou Marina.

Entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para mitigar as mudanças climáticas está a redução nas emissões dos gases de efeito estufa em 470 milhões de toneladas até 2025, consideradas as emissões registradas em 2020. Para 2030, a meta é reduzir as emissões do país a 1,2 bilhão de toneladas de carbono e alcançar a neutralidade das emissões até 2050.

“Estamos vivendo uma situação de emergência climática no planeta com o agravante de fenômenos e de problemas que sequer temos condições de mensurar neste momento”, apontou a ministra. “É preciso dar um desdobramento que vai nas agendas de adaptação, de mitigação de educação ambiental”, continuou.

Segundo o ministério, as emissões de gases do efeito estufa, decorrentes do desmatamento, é o que impacta na presença do Brasil entre os maiores poluidores do planeta. Apesar de o país ter registrado uma queda de 50% nos alertas de desmatamento na Amazônia em 2023, o desmatamento no Cerrado aumentou 43%, segundo os alertas registrados entre janeiro e dezembro. Esse cenário mostra que o país ainda precisa de muito trabalho para atingir a meta assumida desmatamento zero em 2030.

“Estamos fazendo um esforço muito grande [para reduzir o desmatamento]. Você tem uma largada em que você consegue uma diminuição mais potente, depois fica mais difícil você manter o processo de desmatamento”, reconheceu a ministra que disse ainda estar buscando formas de intensificar o combate ao desmatamento.

Entre as questões apontadas está a transição na matriz energética, especialmente a atrelada ao uso de combustíveis fósseis e a agropecuária, segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa no Brasil, sobretudo por conta do processo digestivo do gado, chamado de fermentação entérica, que lança metano na atmosfera, mas também devido ao uso de fertilizantes nitrogenados. A ampliação de áreas protegidas, na forma de Unidades de Conservação também é uma medida necessárias para proteger a vegetação nativa.

“O desafio da transformação ecológica é também criar um novo ciclo de prosperidade, que seja compatível com o desafio que a humanidade está vivendo, sobretudo buscando soluções baseadas na natureza, produtos e materiais baseados na natureza. A gente precisa entender que só vamos ter uma resposta mais eficaz se ficarmos apegados a nossa maneira de fazer. É preciso mudar nossa maneira de ser”, afirmou. “Temos o desafio de fazer a transição justa e planejada para o fim dos combustíveis fósseis”, acrescentou.

COP30

A ministra também abordou a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção do Clima, que ocorrerá em novembro, em Belém. Na conferência, os países devem apresentar novos compromissos para 20235 para mitigar as mudanças climáticas. Entre elas, está evitar o aumento de 1,5 graus Celsius (ºC) na temperatura global.

O Brasil já se comprometeu a neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, o que significa que as emissões não poderão superar o volume de gases que o país consegue capturar da atmosfera.

“Que a COP30 seja a COP para implementar aquilo que já foi decidido nos últimos 30 anos, quando decidimos que não vamos ultraar 1,5 ºC de temperatura da terra”, exortou Marina que criticou ainda a guerra tarifaria promovida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Não favorece o financiamento climático, a cooperação e a solidariedade”, disse.