28 de maio de 2025

Democratização do o às compras públicas de alimentos multiplica valor investido com crescimento no PIB e aumento de renda da agricultura familiar

Por Yuri Simeon
Do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ)

Reconhecida como uma alternativa mais saudável e sustentável para o abastecimento da alimentação escolar, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar também traz ganhos para a economia brasileira, com um efeito multiplicador sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Para cada R$ 1 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) investido em compras da agricultura e pecuária familiar, o PIB desses segmentos aumenta 52% (R$ 1,52) e 66% (R$ 1,66), respectivamente.

Esse dados fazem parte de um levantamento realizado por pesquisadoras do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP) e publicado pelo Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) no Policy Brief “Impactos socioeconômicos das compras diretas da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar na economia brasileira“.

Segundo as autoras, o objetivo do estudo é mostrar o potencial econômico da democratização das compras públicas de alimentos possibilitada pelo Pnae, com suas estratégias de promoção de desenvolvimento local associadas à promoção da alimentação saudável e adequada.

Desde 2009, a legislação determina o mínimo de 30% dos recursos federais do Pnae reservados para compras da agricultura familiar – priorizando mulheres, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Em 2024, o programa teve um orçamento federal de R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 1,71 bilhões, aproximadamente, foram utilizados na compra direta de produtores familiares.

Para Paula Carvalho Pereda, pesquisadora do Nupens e uma das autoras da publicação, esses dados revelam o potencial das compras públicas para a geração de empregos e renda. “A gente vê o quanto um real a menos ou a mais na agricultura familiar afeta o emprego também”, enfatiza. “Como a agricultura familiar é muito mais intensiva em mão de obra, do que a agricultura não-familiar, o Pnae tem um potencial de impacto social de geração de empregos”, explica.

Ela analisa como a obrigatoriedade de compras da agricultura familiar para o Pnae cria uma proteção para a renda de pequenos produtores, além de estimular a produção desse segmento.

“Essa regra do Pnae para a agricultura familiar estimula a compra e o consumo de alimentos in natura, mais saudáveis e com menos uso de agrotóxicos. E esse mínimo de 30% de compra da agricultura familiar tem a importância de garantir o o desses agricultores ao programa e garantir a venda de sua produção. Esse é um mecanismo importante para reduzir choques de renda que a agricultura local pode sofrer”, descreve a doutora em economia pela USP.

O estudo também aponta que a reorientação das compras públicas para o Pnae, dos segmentos não familiares para os familiares, gera um aumento da renda nacional, em ganhos de trabalhadores e proprietários, de 0,65%, quando comparado ao cenário sem a política de incentivo a compras diretas da agricultura familiar.

De acordo com Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), com o estudo é possível comprovar a importância de garantir o o de agricultores familiares às compras públicas como medida para o desenvolvimento econômico, social e sustentável no campo.

“Essa é uma das mais eficientes estratégias para o enfrentamento da pobreza rural, na medida em que se criam novos mercados que geram alternativas econômicas e favorecem a permanência no campo”, diz. “Além disso, gera circuitos locais de abastecimento, mais sustentáveis, resilientes e favoráveis à soberania e segurança alimentar e nutricional, sobretudo em tempos de mudanças climáticas”, pontua.

Apesar dos resultados positivos, o Pnae perdeu mais de 42% do seu poder de compra desde 2010, em razão de reajustes esporádicos e abaixo da inflação dos alimentos. Para Santarelli, o estudo demonstra a importância do reajuste do Pnae, não só para garantir o direito à alimentação escolar aos estudantes brasileiros, mas também como um impulsionador da agricultura familiar.

“Infelizmente, apenas em torno da metade dos municípios brasileiros adquire um mínimo de 30% dos recursos do Pnae para a compra direta da agricultura familiar, se todos cumprissem com essa regra, seriam ainda maiores os ganhos para a saúde dos estudantes e a economia“, conclui.